Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos dessa operação
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
A defesa de Bolsonaro argumenta que, mesmo sem mencionar o nome do ex-presidente, Lula agiu de forma a implicá-lo, resultando em acusações de injúria e difamação.
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
O estado mais quente e acolhedor do país chega aos seus 201 anos de existência carregado de histórias, boa culinária e belas paisagens
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O incidente foi registrado no boletim de ocorrência, incluindo acusações de lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica.
Durante uma interação com jornalistas diante da sede da PF, Bolsonaro comunicou que seus advogados optaram por apresentar suas razões de defesa por escrito à PF.
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
O montante foi autorizado pela Lei nº 12.292 sancionada em 20 de julho de 2010, essa lei prevê a doação de recursos à Autoridade Nacional Palestina