A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
No Brasil, foram verificados cerca de 74 mil produtos, a Operação Pneus Importados resultou na identificação de mais de 730 produtos irregulares.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Corrida pela Paz no trânsito, que acontece no domingo em Teresina, está com as inscrições abertas
Neste texto vamos compartilhar algumas curiosidades astronômicas que ajudarão você a apreciar melhor a grandiosidade do universo que vivemos
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
José Heliomar Adriano de Souza Filho, de 42 anos, estava assistindo a um jogo de futebol em um bar da cidade
Primeira Corrida de Rua pela Paz no Trânsito, organizada pelo Detran-PI, será realizada dia 26 de maio no Parque Potycabana
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Todos os candidatos aprovados devem enviar a documentação básica para matrícula através do sistema online da UFPI entre os dias 17 e 21 de maio.
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
Os Jogos Olímpicos Paris 2024 estão marcados para ocorrer entre 26 de julho e 11 de agosto
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais