Notícias e artigos sobre Lei sancionada

lei sancionada

Festa da Melancia se torna patrimônio cultural imaterial do Piauí

De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado

05/12/2023 15:35

alepi

Gracinha Mão Santa apresenta PL para melhorar atendimento aos portadores de doenças

A deputada estadual apresentou dois projetos de lei focados na melhoria do atendimento a portadores de duas doenças.

04/12/2023 13:17

Meio Ambiente

Reconhecimento da ONU: PI é pioneiro na criação de Leis em Defesa da Natureza no BR

Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.

01/12/2023 13:47

ATUAÇÃO

Piauí institui Selo Amigo da Segurança; veja as regras!

Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.

30/11/2023 15:10

lei sancionada

Festejo de Nossa Senhora dos Remédios se torna patrimônio imaterial do Piauí

Com isso, passa a ser incluído no calendário oficial de eventos do Estado

30/11/2023 09:02

lei sancionada

Semana de Prevenção à Osteoporose entra no calendário do Piauí

Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado

28/11/2023 10:00

PEC no Senado

PEC que limita poderes do STF é aprovada no Senado e vai para Câmara

PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.

22/11/2023 20:08

lei sancionada

Lei declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Terra de Moriá

Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor

22/11/2023 11:03

BENEFÍCIO

Prefeitura de Luís Correia libera descontos de até 100% de juros e multas de IPTU

Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.

21/11/2023 17:52

(PEC) 8/2021

PEC que limita poderes do STF deve ser votada pelo Senado nesta terça

Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.

21/11/2023 17:45

AÇÃO

Rota Turística da Paleontologia é instituída na Grande Teresina

A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.

17/11/2023 12:57

promover o bem-estar

Governo sanciona lei que promove saúde mental nas escolas do Piauí

Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental

30/10/2023 15:00

Compensação da União

No Piauí, recursos de R$ 71 milhões a municípios devem ser pagos em novembro

Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação

25/10/2023 07:37

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

18/10/2023 19:55

PEDIDO DA ONU

Fake: Lula não doou R$ 25 milhões para o Hamas, e sim à Ajuda Humanitária Palestina

O montante foi autorizado pela Lei nº 12.292 sancionada em 20 de julho de 2010, essa lei prevê a doação de recursos à Autoridade Nacional Palestina

16/10/2023 20:43

sessão solene

Alepi realiza sessão especial em homenagem ao turismo do Piauí

A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo

16/10/2023 15:13

categorias C, D e E

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso

16/10/2023 10:38

lei sancionada

Bumba Meu Boi se torna Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí

Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi

03/10/2023 17:35

Adiada no Senado

Minirreforma eleitoral: Regras não valerão para eleições municipais de 2024

Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.

03/10/2023 13:35

Pesquisa Datafolha

Maioria no Brasil é contra o uso recreativo da maconha e a favor do medicinal

72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%

23/09/2023 13:51

Carreira de sucesso

Quer saber o valor da fortuna do jogador Vinícius Jr? confira o patrimônio

Desde sua renovação com o Real Madrid, ele recebe impressionantes 10,5 milhões de euros (equivalente a R$ 56 milhões) anualmente. Garoto propaganda

13/09/2023 09:44

Servidores exonerados

Reorganização administrativa vai aumentar transparência, afirma Franzé

O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal

13/09/2023 08:51

Sistema eleitoral

Câmara: votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem

12/09/2023 07:24

Delator de Bolsonaro

Com delação, Cid perde direito ao silêncio e pode receber perdão; entenda

Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar

10/09/2023 21:00

Piauí Pet Castramóvel

Rafael Fonteles reforça compromisso com a proteção e direitos dos animais

No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais

06/09/2023 11:23

Festa da Melancia se torna patrimônio cultural imaterial do Piauí

Gracinha Mão Santa apresenta PL para melhorar atendimento aos portadores de doenças

Reconhecimento da ONU: PI é pioneiro na criação de Leis em Defesa da Natureza no BR

Piauí institui Selo Amigo da Segurança; veja as regras!

Festejo de Nossa Senhora dos Remédios se torna patrimônio imaterial do Piauí

Semana de Prevenção à Osteoporose entra no calendário do Piauí

PEC que limita poderes do STF é aprovada no Senado e vai para Câmara

Lei declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Terra de Moriá

Prefeitura de Luís Correia libera descontos de até 100% de juros e multas de IPTU

PEC que limita poderes do STF deve ser votada pelo Senado nesta terça

Rota Turística da Paleontologia é instituída na Grande Teresina

Governo sanciona lei que promove saúde mental nas escolas do Piauí

No Piauí, recursos de R$ 71 milhões a municípios devem ser pagos em novembro

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

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Minirreforma eleitoral: Regras não valerão para eleições municipais de 2024

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Reorganização administrativa vai aumentar transparência, afirma Franzé

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Com delação, Cid perde direito ao silêncio e pode receber perdão; entenda

Rafael Fonteles reforça compromisso com a proteção e direitos dos animais

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