A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
O governador anunciou que no mês de julho serão realizados o pagamento do abono quadrimestral e também a parcela do rateio do Fundef
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
O programa Brasil sorridente oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil