Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Após a apresentação exclusiva, o relatório será disponibilizado no site do Cenipa e no Painel SIPAER, com o objetivo de fornecer acesso amplo e transparente
De acordo com a polícia, o suspeito agiu por ciúmes. Depois de atacá-la, o homem foi até o próprio pai e disse que achava que Laine estava morta.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O deputado Florentino afirmou durante a audiência que está muito preocupado com a situação do povo brasileiro por conta dos altos juros
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
O nome alterou, mas o ritmo continua o mesmo. A nova líder se trata de Ana Castela, uma cantora sertaneja de apenas 19 anos.
Competição partiu de Barreirinhas (MA) e terminou em Caucaia (CE). Trajeto mais um vez foi pela Rota das Emoções
Ela foi condenada a mais de 4 anos de prisão em regime semiaberto. Após recorrer, a pena foi diminuída para 3 anos e 10 meses
Segundo volume do projeto chegou em dezembro pela Som Livre e foi gravado em live pela cantora em maio de 2021; Novo volume chega em 2023.
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
Atrás da cantora goiana, que já atingiu a marca em 2020, estão a dupla Henrique e Juliano; Jorge e Mateus, Gusttavo Lima e Maiara e Maraisa
A morte de Marília Mendonça, vítima de um trágico acidente de avião, completou 1 ano no último sábado (05)
Menos felizes são as polêmicas póstumas, como a briga de Naiara Azevedo com a família de Mendonça envolvendo o single "50%"
Ruth Moreira destacou o legado da filha e a força que tem ao lado do nato, Léo; Ainda relata que a "dor cada dia está de um jeito".
As investigações já concluíram que as torres da Companhia de Energia de Minas Gerais não tinham obrigatoriedade de ser sinalizadas
As homenagens são realizadas faltando três dias para completar um ano da morte da cantora; Foram deixadas flores, cartas e feitas orações.