Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
O prefeito fluminense solicitou oficialmente proteção às autoridades governamentais
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
O desligamento da ex-voleibolista está movendo debates acalourados dentro da base governista
O evento contou com a participação de tropas militares, escolas, desfile de blindados e aeronaves.
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
O evento de apresentação do Programa Brasil Sem Fome conta com a presença de representantes de 24 ministérios
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
As obras estão previstas para ter início em 90 dias
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato