Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Da data que Alexandre Ramagem tomou posse como diretor-geral da Abin até 31 de outubro de 2020, nove servidores acessaram os dados de Tostes Neto
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs