O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
A comparação aconteceu após o X anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil.
Após novas ordens de bloqueio de perfis bolsonaristas por Alexandre de Moraes, rede social encerra atividades no país e acusa STF de ameaças.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Os alvos são Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A operação visa investigar a utilização de perfis de crianças e adolescentes para encobrir a autoria de postagens criminosas por blogueiros e figuras ligadas a Bolsonaro desde 2021.
Elon Musk criticou as exigências do STF, classificando-as como "censura" e alegando que elas violam as leis brasileiras
Gabinete do ministro teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022
Tanto Bolsonaro quanto Valdemar negam veementemente que tenham se encontrado, e o fato de Valdemar ter permanecido isolado na semana passada reforça essa versão
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.
A declaração foi feita durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada no bairro Sol Nascente, em Brasília
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Não é a primeira vez que Lula manda recado para Musk. Em abril, ele criticou "um bilionário fazendo foguete para ver se encontra lugar lá fora".
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos