Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Assange confessou crime de espionagem e reconheceu a ilegalidade de obter informações confidenciai
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Comando Nacional de Greve decide encerrar paralisações, mas Comando Local de Greve da UFPI deliberará sobre saída da greve em assembleia geral.
magens polêmicas de jogadores de futebol em embalagens de maconha levantam preocupações sobre glorificação das drogas
De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.
O PIB da Argentina também encolheu 2,6% na comparação com o último trimestre de 2023; já o desemprego subiu para 7,7%
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
A prisão ocorreu na cidade de Bom Jesus, nesta terça-feira (25). Segundo as investigações, o homem partiu de Taguatinga (DF) com destino a Teresina (PI) em um ônibus da empresa Real Sul.
Muitos tipos de câncer não costumam apresentar sinais em estágios iniciais, mas é preciso ficar atento a alguns sintomas
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Visite os ambientes em homenagem a Joaquim Costa e Girleide de Oliveira.
Segundo a autarquia, veto permanecerá vigente durante as investigações pois não foram apresentados estudos que atestem a segurança de produtos
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Entenda a história e conheça as lendas dos festejos que agitam o Brasil no mês de junho (e julho também!). Curiosidades sobre as festas juninas que movimentam o Nordeste
Os interessados podem realizar suas inscrições até o dia 25 de julho através do site do Idecan
A suspensão da greve foi aprovada com 98 votos a favor, seis contra e nove abstenções.
Aumento ocorreu ao longo de 11 horas, entre domingo (23) e esta segunda-feira (24).
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Por exemplo, cidades como Salvador (BA), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB) reconhecem o dia de São João como feriado.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.