Diferente do que ocorre no Brasil, onde o racismo é um crime previsto em lei, o caso não será julgado como racismo em Portugal
A decisão foi proferida na noite da última segunda-feira (23) pelo desembargador Eduardo Guilliod, que ordenou a liberação dos investigados na Operação Integration
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Deolane Bezerra
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar
As contas haviam sido bloqueadas na semana passada após a plataforma X, também ligada a Musk, se recusar a cumprir ordens da Corte.
Entre os candidatos, há dois a prefeito, um a vice-prefeito e 45 postulantes às Câmaras de Vereadores em 44 cidades
O comerciante está preso desde maio do ano passado, após ter passado quase três anos como foragido.
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Max Kellysson é acusado de matar o técnico em radiologista, Rudson Vieira Batista da Silva, em 2019.
Valdinei continua preso no Conjunto Penal de Brumado; ele teve mandato cassado pela Câmara de Vereadores.
Você aprende muito a apanhar, né? Todos os dias. E você pode ver dez críticas positivas, mas, quando tem uma negativa, só se lembra da negativa, disse o ator
Especialistas apontam que a diversificação dos portos utilizados reflete uma estratégia da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) de buscar novos locais para escoar drogas
Ator negou culpa pela morte da diretora de fotografia e argumentou que munição real não deveria estar no set.
Sunak também renunciará como líder do Partido Conservador, após a derrota esmagadora para o Partido Trabalhista de Keir Starmer nas eleições legislativas
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
Com 18 projetos que concorrem em seis categorias, o prêmio valoriza iniciativas para uma sociedade inclusiva e justa.
Ontem, tribunal havia definido que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.