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Processo contra militares que mataram Rubens Paiva está emperrado no STF; entenda
Justiça

Processo contra militares que mataram Rubens Paiva está emperrado no STF; entenda

O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ

Vereador posa ao lado de foragido e provoca Justiça brasileira: “Xupa, Xandão”
POLÊMICA

Vereador posa ao lado de foragido e provoca Justiça brasileira: “Xupa, Xandão”

Allan dos Santos, fundador do canal Terça Livre, está exilado nos EUA desde 2021, sendo alvo de investigações sobre a organização de atos antidemocráticos e ataques contra autoridades brasileiras.

Adolescente de 16 anos teria gravado deputado nu antes de denunciar estupro
Ameaçado por seguranças

Adolescente de 16 anos teria gravado deputado nu antes de denunciar estupro

Os advogados do parlamentar afirmam que os vídeos podem ter sido manipulados digitalmente e que a denúncia tem caráter homofóbico

Advogado pede ambulância ao STF para Chiquinho Brazão fazer cateterismo
Caso Marielle Franco

Advogado pede ambulância ao STF para Chiquinho Brazão fazer cateterismo

Preso desde março de 2023, Brazão, de 64 anos, está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Campo Grande. Segundo a defesa, ele perdeu 20 quilos

Governo quer acelerar regras sobre porte de maconha após descriminalização do STF
Regulamentação

Governo quer acelerar regras sobre porte de maconha após descriminalização do STF

A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime

STF já negou três pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver passaporte
quer ir à posse de trump

STF já negou três pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver passaporte

Advogados fizeram nova solicitação na sexta-feira (10); Moraes mandou ex-presidente provar que foi convidado para posse de Trump

Bolsonaro envia documentos ao STF e pede passaporte para posse de Trump
Insistindo

Bolsonaro envia documentos ao STF e pede passaporte para posse de Trump

O pedido de viagem implica na devolução do passaporte de Bolsonaro, que está retido pela Polícia Federal

Após decisão da Meta, Moraes diz que redes só vão operar no Brasil se respeitarem leis
Regulamentação

Após decisão da Meta, Moraes diz que redes só vão operar no Brasil se respeitarem leis

A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos

Moraes absolve e manda soltar morador de rua que foi preso no 8 de Janeiro
sem evidências

Moraes absolve e manda soltar morador de rua que foi preso no 8 de Janeiro

Jeferson Figueiredo foi preso em flagrante no acampamento do Quartel General do Exército; defesa alegou que ele foi ao local, em 2023, somente para se alimentar

CGU aponta falhas de transparência em ONGs beneficiadas por emendas parlamentares
Irregularidades identificadas

CGU aponta falhas de transparência em ONGs beneficiadas por emendas parlamentares

Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos

Moraes nega prisão domiciliar a Brazão, mas libera saída para exame
problema coronariano

Moraes nega prisão domiciliar a Brazão, mas libera saída para exame

Defesa do deputado federal sustenta que ele tem um grave problema coronariano. Exame terá que ser feito em Campo Grande (MS), cidade onde ele está preso.

Quinto Constitucional

OAB-PI suspende lista sêxtupla para preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça

A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

23 no total

Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresce

Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023

Decisão

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional

Economia

Dino amplia decisão de bloqueio para parte dos R$ 2,5 bi em emendas

A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.

CHIQUINHO BRAZÃO

Acusado de mandar executar Marielle quer prisão domiciliar 'humanitária'

Conforme os advogados, o deputado enfrenta um problema sério no sistema coronariano.

POLÊMICA

Dino não se convence com resposta e dá prazo para deputados explicarem emendas

Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.

Golpe

PF avisa ao STF que foragidos do 8 de Janeiro fugiram da Argentina para o Peru

Os foragidos foram identificados como Antonio Alves Pinheiro Junior, Edilaine da Silva Santos, Romario Garcia Rodrigues e Rosana Maciel Gomes

E de demais estados

STF valida norma que permite investigação pelo Ministério Público do Piauí

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade propostas pela Adepol

agenda cheia

STF deve julgar ações sobre bets, marco da internet e trabalho para apps em 2025

Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto

violou toque de recolher

Daniel Silveira descumpriu medidas cautelares 227 vezes durante processo, diz Moraes

Daniel estava em liberdade condicional desde a última sexta-feira (20), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Suspensão de R$ 4,2 bi

Dino cita escândalos de malas de dinheiro em aviões em decisão sobre emendas

A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs

descumpriu determinações

Ex-deputado Daniel Silveira é preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)

Ato golpista

STF mantém prisão preventiva de radialista por 8 de janeiro após audiência de custódia

Roque Saldanha rompeu tornozeleira e xingou ministro Moraes em vídeo; investigado passou por audiência de custódia neste sábado (21)

Inconstitucional

STF proíbe estados de cobrar imposto sobre herança em planos de previdência

Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.

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