O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
A senadora revela o parecer final do trabalho investigativo dos parlamentares que conduziram a comissão
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Após acordo de delação, Bolsonaro diz que Mauro Cid ‘tem bom caráter’ e ‘não vai inventar nada’. ‘
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo