Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Ivan Monteiro assume comando da ex-estatal devido a sua influência política em Brasília
Ele reforçou que sua decisão é firme e que está concentrado em cumprir suas responsabilidades à frente do governo de São Paulo.
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo placar de 5 votos a 2.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Ela também citou um versículo bíblico, afirmando que "quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida"
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente e desde o início deste ano integra o pleno do TSE.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro a recepção não foi nada amistosa ao ex-presidente.
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias