O advogado foi condenado a cumprir um ano e sete meses de prisão
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
Segundo a polícia foi constatado um teor de 1.00 miligramas de álcool.
O dia é uma celebração importante para o catolicismo, voltada para a eucaristia.
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Walters compareceu, na última quarta-feira (31), a Justiça e se declarou culpado por alimentar, tocar, provocar ou perturbar intencionalmente a vida selvagem.
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
A Receita Federal alerta para que as pessoas não deixem para fazer a entrega da declaração na última hora
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
Outro ex-atleta do Vila Nova, Gabriel Domingos, também foi condenado no caso que culminou na abertura de investigação envolvendo vários jogadores brasileiros.
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Contribuintes têm até as 23h59 de 31 de maio para transmitir o documento; perda do prazo rende multa
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
Está prevista sua alta hospitalar no início da próxima semana, quando ela iniciará um tratamento em São Paulo
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.