TUDO SOBRE "Para advocacia do senado"

Confira notícias e artigos relacionados a Para advocacia do senado e saiba tudo sobre o assunto
Gastos

Lula pede a inclusão de mais ministério no corte de gastos, diz Haddad

Lula solicitou a inclusão de mais um ministério nas medidas de corte de gastos que o governo está preparando para alcançar as metas fiscais dos próximos anos.

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Wellington Dias quer que bets paguem tratamento para viciados e regra igual cigarro

Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.

Judiciário x Legislativo

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

Benefícios negados

INSS fará acordo com 170 mil segurados para pagar aposentadoria; veja quem será chamado

Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário

Posse no TSE

Cármen Lúcia assume o TSE e vai comandar as eleições municipais de 2024

Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.

Governo x Congresso

Pacheco continua aliado do Governo, diz Fernando Haddad

A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Reforma tributária

Saiba quais as 18 categorias profissionais que pagarão 30% menos de imposto

A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Rombo fiscal

Pacheco insiste em turbinar salários de juízes, mas indica querer desidratar PEC

A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Tentativa de Golpe

Freire Gomes afirma que Bolsonaro apresentou plano golpista aos comandantes das forças

Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Posse no STF

Dino herda 340 processos deixados por Rosa Weber no STF; veja os principais

Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos

Justiça eleitoral

Senador Sérgio Moro pode ter de bancar nova eleição para substituí-lo

A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Ministério da Justiça

Como novo ministro, Lewandowski pretende fazer 'faxina' em cargos estratégicos

Aliados de Lewandowski afirmam que ele buscará montar sua própria equipe, indicando cargos-chave no Ministério da Justiça

Lei dos agrotóxicos

Lula acata sugestões de Marina Silva e veta trechos do 'PL do Veneno'

A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos

Provas comprometedoras

Senado pede a Moraes destruir provas contra senadores encontradas no celular de Do Val

O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador

Dino no STF

De Gleisi a Tebet: confira a lista dos cotados para assumir o Ministério da Justiça

De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente

Lula e ministros do STF

Em reunião com ministros, Lula sinaliza Paulo Gonet para PGR e Dino para o STF

No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF

No Palácio da Alvorada

Lula se reúne com ministros do STF após crise por aprovação de PEC

De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal

Perfil técnico e político

Lula prestigia senadores, ministros do STF e Haddad com indicações ao Cade

A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado

Relatora da CPI

Eliziane Gama relata ameaças após aprovação do relatório da CPI do 8 de janeiro

Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais

CPI do 8 de janeiro

Eliziane Gama propõe indiciamento de Bolsonaro e mais 55 aliados pelo 8/1

A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente

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