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TUDO SOBRE "Pena aumentada"

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Reajuste

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Outra medida importante é o aumento nas gratificações para os gestores das Escolas de Tempo Integral, que será implementado em maio.

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
PROJETO DE LEI

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Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

Crime de estelionato contra mulheres pode ter pena aumentada de 1/3 ao dobro
Código Penal

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O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.

Piauí registra aumento de 42,9% em casos de feminicídio
alerta

Piauí registra aumento de 42,9% em casos de feminicídio

O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de seu gênero

Tchau, filtros de beleza: Instagram vai remover função nesta terça-feira, 14
E agora?

Tchau, filtros de beleza: Instagram vai remover função nesta terça-feira, 14

Com o encerramento da plataforma Spark, filtros criados por terceiros, incluindo os de marcas e criadores, não estarão mais disponíveis

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de idoso
Penalidade

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de idoso

Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão

Justiça conclui: vereador mandou matar médico filiado ao PT com dois disparos
CONDENAÇÃO

Justiça conclui: vereador mandou matar médico filiado ao PT com dois disparos

A decisão judicial destacou a gravidade do caso, com menção ao “intenso grau de reprovabilidade” do ato, apesar de Alexandre Magno não possuir antecedentes criminais.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por ter matado idoso com voadora em MG
Tribunal do Júri

Homem é condenado a 24 anos de prisão por ter matado idoso com voadora em MG

A pena foi atribuída a 24 anos de reclusão, e Costa seguirá detido na Penitenciária Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba (MG)

Concurso Nacional Unificado: sai hoje resultado de revisão de notas de títulos
mais uma etapa

Concurso Nacional Unificado: sai hoje resultado de revisão de notas de títulos

O resultado estará disponível no site do concurso, na área do candidato, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

MP pede condenação de homem por envenenar mulher para evitar denúncia de estupro das filhas
JULGAMENTO

MP pede condenação de homem por envenenar mulher para evitar denúncia de estupro das filhas

Feminicídio foi cometido para que esposa não denunciasse o réu por estupro das enteadas

Homem é multado em R$ 6 mil após amarrar cão a trator e matar animal enforcado
REVOLTANTE

Homem é multado em R$ 6 mil após amarrar cão a trator e matar animal enforcado

Conforme imagens de câmeras de segurança, ele prende a corda esticada em um trator e deixa o animal pendurado. Com isso, ele morre enforcado. Além disso, o cão também foi atingido por golpes de barra de ferro.

policia investiga

Servidor da Assembleia Legislativa engana usuários do Detran e causa prejuízo de R$ 50 mil

Uma das vítimas teve um prejuízo de R$ 12 mil. Segundo a Polícia Civil, o servidor chegou a mostrar um documento falso que indicava que a dívida estava quitada.

MÃE TEM PENA AUMENTADA

Caso Izadora Mourão: irmão de advogada assassinada terá novo julgamento

O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2021, em Pedro II.

Feminicídio

Câmara aprova aumento da pena de crime de feminicídio para até 40 anos

O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje

Código Penal

Comissão da Câmara aumenta pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

Prisão e indenização milionária

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão por atos antidemocráticos do 8 de janeiro

O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Próxima a cabos

Usina que poderia derrubar internet no país mudará de local

A construção da usina de dessalinização é defendida pelo Governo do Ceará como um dos mecanismos de combate à seca

ADIADO

Na Suíça, Gabigol vê seu julgamento no CAS ser adiado

Jogador aproveita que julgamento foi adiado e passeia pela Itália, uma vez que já havia chegado na Europa esta manhã

PROJETO DE LEI

Sextorsão e Revenge Porn: Criminalização entra na pauta na Câmara; entenda!

As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.

Contra-ataque

Lira aciona Polícia Legislativa contra Felipe Neto após ser chamado de 'excrementíssimo'

O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada

estava embriagado

Homem ataca e esfaqueia cachorro por vingança em São Gonçalo do Piauí

O indivíduo estava sob efeito de álcool e teria atacado o animal por vingança, pois, alegou ter sido mordido na noite de domingo (22).

Proteção aos animais

Secretarias de Meio Ambiente e Segurança estabelecem protocolo contra maus-tratos aos animais

Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.

Falsificação de documento

Veja quais crimes a PF atribui a Bolsonaro e cúmplices, além de possíveis penas

Um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde para beneficiar o ex-presidente e seus parentes

APÓS 6 ANOS

Caso Marielle Franco: veja quem já foi preso e o que ainda falta esclarecer

Marielle foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio de Janeiro, por volta das 21h30 do dia 14 de março de 2018.

Polícia vai apurar o caso

Homem é preso em flagrante suspeito de matar cachorro em Teresina

O crime teria ocorrido na noite desta terça (5) na Vila São Francisco, zona Sudeste de Teresina

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