Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
O homem pulou da janela pelado em cima de duas mulheres e, ainda por cima, tenta roer a cabeça de uma delas
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Prostitutas aliciadas no interior do Estado submetem-se a uma situação de exploração nos prostíbulos da cidade
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Eles provocaram tumulto que levou à morte mais de 70 pessoas. Tribunal também condenou outras cinco pessoas à prisão perpétua.
Segundo depoimento da vítima, a viagem ao sítio teria acontecido há três anos, quando ela tinha apenas sete anos
De acordo com a jovem, ela se relacionava sexualmente com o padre há quatro anos.
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
Para militante, "não dá para ser contra ele enquanto ele não for julgado". Senador foi denunciado no STF; na internet, 1,6 milhão querem sua saída
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Concurso ofereceu 750 vagas para analista tributário e 200 para auditor