O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
A parlamentar do PSOL voltou a ter seu microfone desligado durante sua fala na CPI do MST. Já é a terceira vez em menos de duas semanas.
O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar com Lindôra Araújo desde 2020, em reuniões fora da agenda. Atualmente, ela é responsável por acompanhar o inquérito que investiga Cid.
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
A nomeada pelo presidente Lula para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), concedeu entrevista para o programa Agora.
Aos menos cinco Procons estaduais já notificaram a empresa, que quer coibir o compartilhamento de contas
Conforme especificado no edital, o valor estabelecido para a bolsa-formação é de R$ 12,3 mil mensais, pelo período de 48 meses
O deputado Francisco Limma, afirmou nesta quarta-feira (31), que se a decisão depender do aval dos parlamentares piauienses, o consenso será mantido
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
''Devo dizer que fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa', disse Lacalle Pou.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
Segundo Bárbara, ela precisa precisa primeiro construir, dentro do Progressistas, estabilidade política e confiança mútua.
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
O incômodo se deu pelo fato de que a deputada vai com a condição de ser candidata a prefeita e o partido tem um candidato pré-candidato que é o ex-deputado Luciano Nunes (PSDB).
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Segundo informações do delegado, Otalício relatou a conhecidos que Edvan estaria "zombando dele por ter pedido a aposta".