discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
De acordo com a diocese, com as declarações divulgadas em vídeo na internet, o padre cometeu um "gravíssimo delito de heresia".
Três detidos confessaram o crime; um está foragido
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
O nome do pai não pôde ser divulgado por ordem judicial.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
Remuneração varia de acordo com os serviços prestados
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Ministério do Planejamento autorizou 515 vagas de níveis médio e superior
Presidente da Comissão de Direitos Humanos reafirmou que não renuncia
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos