Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Estado é um dos destaques no Brasil, especialmente na região do cerrado, na produção com uso de produtos biológicos (bioinsumos) já há um bom tempo.
Deputados da oposição vêm pressionando Arthur Lira (PP-AL) para que coloque em pauta um projeto de lei que restabeleça as regras do governo Bolsonaro
Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
Nos últimos dois anos, a Alepi declarou como patrimônio cultural 23 manifestações tradicionais
Atualmente, 12,41% do território do Piauí está protegido por unidades de conservação, incluindo 18 áreas sob proteção do governo federal.
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
A Receita Federal informou na quarta-feira (7) que mais de 27,5% das altas quantias serão destinadas ao Tesouro Nacional como Imposto de Renda
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
O Sindicato de Professores e Instrutores de Artes Marciais e Esportes de Combate do Piauí (SINDLUTAS-PI) levará o PI Pro Fighter New Talents para Milton Brandão no dia 09 de agosto, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
Outros atletas, como Beatriz Souza e Caio Bonfim, também enfrentarão redução em suas premiações
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Durante o confronto, Silvye Alves alega que o jovem está sendo agressivo, enquanto ele ironicamente pergunta: “Agredindo?”
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Tamykuam Pataxó também revelou à polícia que teme por sua vida, pois já notou "carros pretos com vidros escuros seguindo-a e rondando a aldeia".
A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
A declaração vem acompanhada de uma crítica ao Projeto de Lei 1.904/24, proposto pela bancada bolsonarista, que visa criminalizar abortos
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.