Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
No programa, o deputado abordou questões relacionadas ao empreendedorismo, desenvolvimento e parcerias para a transformação digital
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
Segundo o governo, este é um dos principais empreendimentos do Novo PAC para a região Norte.
Prorrogação foi solicitada pela Comissão Organizadora
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
A proposição é do deputado Marden Menezes
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
A remuneração varia de R$ 3.294,36 a R$ 12.739,70, sendo exigido nível médio/técnico e superior, de acordo com o cargo pretendido
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"