Para avançar, a PEC precisa do apoio de 171 deputados, equivalente a um terço da Câmara dos Deputados
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
Ele explicou que o cartão tem alguns limites para gastos, para evitar desvios de finalidade
O Mercosul é um bloco econômico sul-americano criado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
O debate, conduzido pelo jornalista Ari Carvalho, foi realizado pela TV Jornal e é uma inovação e conta com a participação democrática de todos os partidos
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Votação ocorre em dois turnos e irá eleger 577 deputados para a Assembleia Nacional
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
Uma dessas medidas é a manutenção do calendário do futebol brasileiro, com término previsto para 8 de dezembro.
O desafio é oferecer subsídios para que o G20 atue na erradicação da fome, atualmente estima-se que mais de 735 milhões de pessoas estejam nessa situação
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
O projeto é destinado para alunos de escolas públicas do município
O presidente Lula propôs a elaboração de uma moção da Celac exigindo o fim imediato do que ele chamou de “genocídio” em Gaza
A afirmação foi feita nesta segunda-feira (26). O conflito ocorre desde 7 de outubro do ano passado.
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
A ação ocorreu durante visita ao projeto itinerante “Castramóvel” em Parnaíba.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) é autora do requerimento que motivou a audiência
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS