A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
A Apretude consiste em uma combinação de dois antirretrovirais, tenofovir + emtricitabina, que bloqueiam os caminhos utilizados pelo HIV para infectar o organismo.
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Por considerar o país muito benevolente com os ativistas curdos de seu território, a Turquia bloqueia há cerca de 13 meses a entrada da Suécia na Otan.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
O alerta versa para a revisão do Plano Diretor, que pode impactar duramente a capital do Estado.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Ele conquistou três edições do VeloCerapió/VeloPiocerá como navegador de carros 4x4, competindo ao lado do piloto Armando Bispo, de Fortaleza, na categoria Production.
Agora, o objetivo do governo é evitar uma nova onda de reclamações e de derrotas no Congresso
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Dos 34.070 profissionais inscritos, o Ministério da Saúde divulgou que 30.175 são brasileiros
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos