. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
Além das consultas, o Piauí Saúde Digital emitiu 4.794 laudos de exames
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa
Presidente confirmou encontro com o senador Marcos do Val e o ex-deputado Daniel Silveira
O inquérito foi iniciado em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
O deputado estadual Franzé Silva (PT) informou que o concurso geral está previsto para ocorrer até o final deste ano
Polícia Federal apura envolvimento de Jair Bolsonaro em plano denunciado pelo senador Marcos do Val sobre tentativa de anular eleições
Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (Sada)
Governador de São Paulo disse que há divergências pontuais, mas garantiu ser parceiro na aprovação da reforma.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Na carga, foram encontrados 5 aparelhos celulares, 15 câmeras digitais e 15 receptores de televisão
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final