A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
A ministra recebeu o parlamentar em uma reunião que durou mais de 2 horas e enumerou uma série de investimentos emergenciais para a saúde
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
Capacidade técnica do laboratório foi questionada durante licitação, mas foi homologada.
O ministro criticou a falta de cooperação entre as polícias e destacou a importância de um agente central para unificar as ações
A investigação foi iniciada após uma enfermeira alertar a prefeitura sobre uma "discrepância anormal" no número de exames de Papanicolau registrados no Centro de Saúde de Piratininga.
Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.
Evento "It's Glowtime" acontece nesta segunda-feira (9) e deve revelar os iPhones 16, 16 Plus, 16 Pro e 16 Pro Max; novos Apple Watches também devem ser apresentados
Segundo o presidente da Unimed Teresina, o COMEDJUS é uma oportunidade ímpar para discutir as questões relativas ao direito à saúde
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
Esse foi o quarto pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que Lula fez desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023.
Entenda como ela funciona, quem pode tomar e a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença
Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
A operação identificou R$ 30 milhões em bens ocultados e apreendeu dez imóveis avaliados em mais de R$ 10 milhões, além de carros de luxo e valores acima de R$ 10 mil.
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas ou fantasmas
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
Em mais de 1,5 mil municípios de 26 estados brasileiros serão construídos 1,8 mil UBS. A medida deve beneficiar 8,6 milhões de pessoas
O Ministério da Saúde alocou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência de saúde pública devido à dengue.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Montante faz parte da Nova Política Industrial, que tem ações previstas para até 2033; recursos sairão de BNDES, Finep e Embrapii