Candidatos eleitos e respectivos suplentes, para serem diplomados, devem apresentar obrigatoriamente suas prestações de contas
No contexto das eleições municipais deste ano, 229 municípios têm prefeitos e vices com registros indeferidos, mas que ainda podem ser alterados
O candidato do União Brasil teve o registro de sua candidatura indeferido na última quinta-feira (5), por conta da condenação por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol).
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Em decisão provisória, Lewandowski reverteu entendimento do TRE-SP que validou candidatura de Marçal para deputado federal.
A pleiteante do Partido da Causa Operária pode recorrer do indeferimento; com isso, sua campanha segue normalmente.
Não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
De acordo com o TSE, não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%.
O montante é o segundo maior declarado até aqui entre todos os pleiteantes. Jadyel é empresário e atua no ramo alimentício.
Até agora 137 políticos solicitaram registro ao TSE para disputar uma das 30 vagas da Assembleia Legislativa do Piauí.
O empresário é filiado ao PP e é vice-prefeito de Fartura do Piauí e concorrerá a uma vaga à Assembleia Legislativa.
O ex-governador do Piauí concorre a vaga ao Senado pelo PT. O prazo para pedido de registro se encerra dia 15.
O militar teve o seu nome confirmado oficialmente por seu grupo político no final de julho em convenção no Plenarinho da Câmara.
O pedido de registro de candidatura do petista aguarda a análise da Justiça Eleitoral.
O ex-prefeito de Floriano concorre a vaga no Senado pelo Progressistas. O prazo para pedido de registro se encerra dia 15.
O ex-prefeito da capital declarou mais de R$ 1,9 milhão em bens. O prazo para pedir o registro de candidatura vai até 15 de agosto.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology