O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Há anos, o Executivo brasileiro marca presença nas Assembleias Gerais sendo o primeiro a discursar
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
As informações sobre o lote de restituição costumam ser liberadas a partir das 9h
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado