Informações encontradas no CNIS são analisadas automaticamente e incorporadas ao CadÚnico
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Dentre os usuários que recebem os canais abertos na banda Ku, 62% adquiriram kits de instalação no varejo, ou seja, pagaram pelo serviço.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
"Isso é roubar! Isso é roubar!", reclamou Abel, falando diretamente para as câmeras enquanto se encaminhava para o vestiário.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Há anos, o Executivo brasileiro marca presença nas Assembleias Gerais sendo o primeiro a discursar
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
Com a chegada do iOS 17, alguns celulares não vão receber suporte para atualização da Apple
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
Projeto vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo
Do montante destinado, R$ 10,8 bilhões serão direcionados ao FAR, que é responsável pelo financiamento da faixa 1 do programa
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
Documento traz análise sobre primeiros anos de funcionamento da ferramenta, entre 2020 e 2022, além de previsões sobre novas funcionalidades