O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
A Operação Aulas Seguras acontece em parceria com todos os órgãos delegados do INMETRO em cada estado até o dia 12 de janeiro
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O voo foi possível após o governador entregar o balizamento noturno, permitindo pousos e decolagens após às 18h
O Orador da turma, Charles da Mata, ressaltou a importância do curso para a vida profissional
Projeto do grupo forma 24 novos eletricistas na Capital.
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Só na primeira fase, o programa renegociou um total de R$ 13,2 bilhões em dívidas
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
Objetivo é desafogar o trânsito e melhorar a fluidez no horário de pico, nas primeiras horas do dia
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.
Afirmação é falsa e tem gerado desinformação nas redes sociais