A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
O evento de apresentação do Programa Brasil Sem Fome conta com a presença de representantes de 24 ministérios
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
Os convites dirigidos a Paquetá e Luiz Henrique foram aprovados na semana passada, logo após a divulgação de informações que os implicavam em um alegado esquema de apostas.
A ação investiga o envolvimento do advogado em organização criminosa de milícia digital
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
O pedido de "me deixa em paz" na revelação está relacionado a polêmica sobre a gravação de um vídeo com a influenciadora Rebecca Barreto.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Essa é a orientação fornecida pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-Bahia)
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O ex-jogador obteve ordem legal do STF que lhe conferia o direito de permanecer em silêncio ao longo do depoimento.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A auditoria aponta a alocação total de recursos da ordem de R$ 7,9 bilhões gastados pelo MAPA