Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
O Relatório foi divulgado pela Águas de Timon e mostra resultados do monitoramento da qualidade da água distribuída em Timon.
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Em seu discurso de abertura, Lira enfatizou a importância do cumprimento de acordos na política
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Pela 15ª vez consecutiva, o Brasil permanece como o país com o maior número de homicídios de pessoas trans no mundo
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
A obra é uma das grandes lutas do deputado federal desde que assumiu o mandato parlamentar em fevereiro de 2023
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.