O inquérito apura a organização de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder em 2022
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
Em novembro, juiz disse não emitir opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política.
No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, que teria tentado interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco
A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
Carta é esforço para traçar contraste entre a candidata democrata de 59 anos e seu rival republicano de 78 anos, que está competindo para se tornar a pessoa mais velha já eleita para o Salão Oval
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça
O estudo, realizado com o monitor de secas, também indica que a crise climática histórica impacta principalmente o norte e o nordeste do país.
Relatório preliminar aponta que o avião não recebeu autorização para descer quando pediram, em razão de outro voo e que não houve declaração de emergência.
O voo 2283 da Voepass partiu de Cascavel (PR) com destino ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, mas caiu em uma área residencial
Organizações da sociedade civil desempenham papel crucial na formação de políticas e recomendações em órgãos internacionais
Caso está no TSE. Ex-vice presidente diz ter sido obrigada a renunciar para não "frequentar cemitério".
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Relatório do Tesouro Nacional que avalia necessidade de segurar gastos será publicado na próxima segunda
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.