A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
A magistrada não atendeu ao pedido da defesa do ex-deputado de desclassificação do crime para lesão corporal culposa.
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Walter Mendes teria recorrido a táticas de "intimidação e truculência" em relação aos próprios funcionários da instituição ambiental
Estádio está impedido de receber público por determinação do Ministério Público e clube entrou com recurso para receber sua torcida
A "jaula" mencionada é uma quadra de futebol de salão que praticamente faz parte da sala da mansão que o jogador ocupa na cidade inglesa.
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
É esperado que os investigadores usem as imagens para confrontar as versões dos suspeitos com a de Moraes e sua família, vítimas das agressões
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
O comunicador de 73 anos passou pela cirurgia de transplante de coração neste último domingo (27)
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Ex-presidente pediu a contatos que repassassem 'ao máximo' texto que insinuava fraude na eleição
O apresentador Faustão está internado no Hospital Albert Einstein há mais de 15 dias com insuficiência cardíaca
A agência realiza o trabalho de levantamento fitossanitário em todo estado como exigência para manutenção da área livre dessa e outras pragas
A obra foi realizada pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), com um investimento total de R$ 450 mil
Jogador chega para ser o principal reforço da temporada e os torcedores geram grande expectativa para ver o atleta em campo
A Petrobras anunciou na quarta-feira (16) para as distribuidoras o reajuste nos preços da gasolina e do diesel