Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
A tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais.
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Petistas indicam que a reforma ministerial de 2025 será baseada na adesão de partidos à candidatura de Lula em 2026
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Novos diretores assumirão o cargo em janeiro e já poderão participar da próxima reunião do Copom, marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
A reforma também busca acomodar partidos estratégicos, como o PSD, que obteve destaque nas eleições municipais de 2024
As declarações de bens apresentadas pelos políticos no DivulgaCandContas incluem propriedades próprias, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios.
A discussão ocorreu durante a oitiva do CEO da Bet Nacional, João Studart, e girou em torno da regulamentação das apostas no Brasil
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo. Texto causou polêmica
A Câmara e o Senado elegem novos presidente só em fevereiro de 2025, mas a maioria dos partidos já formalizou apoio aos dois principais candidatos
As nomeações são parte da estratégia do governo para formar uma equipe alinhada com suas diretrizes econômicas para 2024.
No Senado, Cleitinho (Republicanos), Flávio Bolsonaro (PL) e Sergio Moro (União Brasil-PR) continuam liderando o ranking de popularidade.
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
O ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Fávaro, rebateu as acusações, destacando o compromisso brasileiro com sustentabilidade e qualidade
No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.
Em comunicado, a OIG negou as acusações e afirmou que as suspeitas envolvendo o Jogo do Tigrinho são “fake news”.
Além de Fernandin, foram convocados representantes de grandes casas de apostas, como Sportingbet e Bet Nacional, ambos como investigados