Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
A investigação apura ainda se esses pagamentos estão relacionados a um esquema de desvio de recursos e prática de "rachadinha" no Planalto.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Segundo a investigação, Paulo José sabia sobre a possível invasão golpista
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Assessoras da então primeira-dama pediam dinheiro e enviavam comprovantes de pagamento em grupo com ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O presidente afirmou não pretender desestatizar empresas, como Petrobras e Correios
A ação se deu na 11ª etapa da Operação Lesa Pátria que foi deflagrada nesta quinta-feira, 11 de maio, onde os agentes realizaram buscas em 22 endereços.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Segundo informações, empresários, produtores rurais e membros do CACs estão entre os investigados
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.