O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
Os requerimentos solicitando a convocação de Bauermann e Romário colocaram ambos como investigados, o que os torna obrigados a comparecer à comissão.
Parlamentares do PL já veem derrota como certa
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
Enquanto TRE defende o direcionamento da vaga ao PL, Podemos pede que cargo continue com a legenda
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
A investigação descobriu que o esquema deixou uma dívida para além de R$ 8 milhões aos cofres públicos
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
A ex-primeira dama vem realizando publicidade de roupas e da sua linha de skin care.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176