A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Durante o discurso de abertura do encontro na última terça-feira (19), Lula reforçou o compromisso do Brasil na luta contra as desigualdades e sua promessa de promover equidade racial.
Proposta foi feita pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, e a defesa de Wellington Macedo Souza indicou disposição para negociar
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
"O Chico vai recorrer ao STF, e o Toffoli vai dizer que ele não traiu", provocou o ministro
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Os líderes religiosos prometiam que as vítimas faturariam uma fortuna acima do PIB nacional
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Ex-ajudante de ordens seria ouvido pela CPI, mas André Mendonça desobrigou presença.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, que é a sede do governo do Estado de São Paulo
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
Na última semana, o TSE negou o recurso da defesa do ex-coordenador da Operação Lava-Jato, deixando a possibilidade de recorrer ao Supremo para tentar restabelecer seu mandato.
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública
Em 9 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o acordo de delação premiada do tenente-coronel.
Foram identificadas irregularidades na destinação de R$ 2,1 bilhões durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Ministro do Supremo participou de seminário sobre combate à desinformação. Desde 2007, o dia 15 de setembro é o 'Dia Internacional da Democracia'.