Notícias e artigos sobre Stj

Terras indígenas

STF deve definir hoje a tese final do julgamento sobre marco temporal

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber

27/09/2023 06:57

Salário mantido

Torres recebe salário de R$ 30 mil da PF mesmo após ser preso por ordem do STF

Apesar de estar afastado do cargo de delegado da PF, ex-ministro mantém salário mensal

26/09/2023 08:21

Presidente da Corte Suprema

Barroso fala em “equacionar” insegurança jurídica como presidente do STF

Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.

25/09/2023 19:24

Ex-ministro

General Heleno pede ao STF para não ser obrigado a comparecer à CPI do 8/1

Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).

25/09/2023 14:48

Mudança drástica

Deputado forma mutirão na Câmara para mudar a estrutura e regras do STF

Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte

25/09/2023 08:30

POLÊMICA

Barroso assume a presidência do STF com recorde de ações e tensão latente

Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.

24/09/2023 09:41

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

23/09/2023 18:38

Pesquisa Datafolha

Maioria no Brasil é contra o uso recreativo da maconha e a favor do medicinal

72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%

23/09/2023 13:51

No Espírito Santo

Empresário que incitou atos golpistas é preso após novos ataques ao STF

A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).

23/09/2023 10:15

Fim do mandato na PGR

Críticas de políticos e internautas marcam discurso de encerramento de Augusto Aras

"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais

22/09/2023 12:31

De volta ao jogo político

Dilma na disputa pela Presidência? Saiba seu cardápio político após decisão do STF

Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente

22/09/2023 10:33

após impeachment

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva

22/09/2023 09:19

MOBILIZAÇÃO

Campanha para Lula indicar ministra negra progressista ao STF chega à ONU

Durante o discurso de abertura do encontro na última terça-feira (19), Lula reforçou o compromisso do Brasil na luta contra as desigualdades e sua promessa de promover equidade racial.

21/09/2023 16:07

6 votos a 1

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.

21/09/2023 15:15

Aborto em julgamento

Deputados pressionam ministros do STF para impedir descriminalização do aborto

A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês

21/09/2023 11:35

Atos golpistas

Senador ultraliberal detona condenação do STF aplicada a terroristas do 8/1

Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas

20/09/2023 10:16

Conteúdo antidemocrático

Celular de Torres tem Lula enforcado, intervenção golpista e flechadas ao STF

O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento

18/09/2023 09:01

crimes sexuais

João de Deus é condenado a 118 anos de prisão; pena chega a 489 anos

O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas

15/09/2023 20:24

Réus bolsonaristas

Flávio Bolsonaro alega que STF trama condenação do pai com julgamento do 8/1

Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado

15/09/2023 09:45

Durante julgamento

Ministros do STF avaliam discussão entre Alexandre de Moraes e André Mendonça

O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro

15/09/2023 07:15

Julgamento dos atos golpistas

Supremo forma maioria e condena 3º réu do 8/1 a 17 anos de prisão

Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

14/09/2023 19:56

Aécio Lúcio Costa

STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

14/09/2023 16:50

DISCUSSÃO

VÍDEO! Moraes e Mendonça tem bate-boca quente no STF: “Tenha dó”

O foco do desentendimento foi a atuação do governo, particularmente do Ministério da Justiça, na referida data, quando extremistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal.

14/09/2023 12:36