Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Pessoas próximas ao ex-presidente estão receosas de que Bolsonaro possa cair em contradição.
Bolsonaro está sob investigação da PF por suspeita de envolvimento em um suposto golpe de estado destinado a mantê-lo no poder
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
As informações fazem parte de um acordo de delação premiada, homologado em setembro do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes
Para soltar o presidente do PL, os dirigente do partido tiveram que apelar a Michel Temer, Gilmar Mendes e André Mendonça
Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
A ação visa investigar suspeitas de crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado e associação criminosa
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
Segundo a investigação, os atos partiram da “arregimentação e do suporte direto” do grupo ligado a Bolsonaro.
Pai de PM preso em investigação de omissão no 8/1 diz a Moraes que filho não fazia parte da cúpula da corporação e pede processo em separado