É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Desembargador aposentado João Menezes Silva, faleceu aos 89 anos, em Teresina.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI, destaca que as Comissões Temáticas da Ordem têm desenvolvido um grande trabalho de inclusão social
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
A campanha foi realizada de setembro a dezembro de 2022 e teve como objetivo arrecadar livros para Crianças e Adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
O documento reúne iniciativas a serem executadas e metas a serem alcançadas pela Administração do TJ-PI nos próximos dois anos.
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
A atuação do Tribunal de Justiça diante do cenário de violência, especialmente contra as mulheres, será importante para ajudar a garantir segurança e prevenção
Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James receberam a ‘Medalha do Mérito da Paz – Mahatma Gandhi’ e Diploma Honorífico.
O chefe do Legislativo Estadual salientou a importância do diálogo entre os Poderes constituídos no Piauí, "sobretudo, no contexto nacional atual de ataques à democracia".
Ação será realizada no auditório do prédio histórico do TJ-PI
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
As vítimas relataram ao Meionorte.com que o dono da empresa revendedora Fred Veículos aplicava golpes através de venda consignada.
Foi expedida a liberdade provisória e a suspensão do porte de arma de fogo
A AMA fica localizada na rua José Clemente Pereira, nº 2384, bairro Privamera
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).