. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos
A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
Moaci Moura da Silva Junior havia sido condenado no dia 4 de março de 2020 a 14 anos de prisão. Agora ele pode passar ainda mais tempo preso.
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
Magistrada Lisabete Maria Marchetti foi empossada como presidente da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí
A expectativa do júri decidirá qual será o destino do ex-capitão que pode ser absolvido ou condenado das acusações.
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Themístocles acrescentou que é prerrogativa constitucional do Legislçativo a escolha de conselheiros e reforçou que a Alepi tem um dos processos mais transparentes
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho