O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Uma falha técnica no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí emitiu uma certidão incorreta que permitiu a sua candidatura, apesar da condenação por estupro e agressão.
Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
Hailie foi encontrada no banheiro de sua residência, enquanto a faca utilizada no crime estava no chão da cozinha.
O eletricista Ezequiel Rodrigues de Araújo havia sido condenado por homicídio qualificado, com qualificadora de feminicídio, após assassinar a ex-esposa com 19 facadas, em 2022 na zona Sul de Teresina.
A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
O gestor de 38 anos comunicou a notícia por meio de suas redes sociais
O módulo JuLIA - Sentinela será lançado em novembro e visa facilitar o acesso à justiça, ampliando os canais de comunicação com o Judiciário
As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro.
O edital, lançado em fevereiro deste ano, ofereceu 105 vagas para pedagogos e psicopedagogos, 611 para professores e 281 para técnicos administrativos.
Após sua prisão, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina para os trâmites legais
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2021, em Pedro II.
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Entre os serviços disponíveis estão a emissão de RG, reconhecimento de parternidade, suprimento e dissolução de união estável, dentre outros.
O relatório aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
Os socorristas relataram que Fuvio aparentava calma e terminou de pagar a conta antes de levá-los ao quarto onde a vítima estava.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
A vítima foi assassinada a tiro em uma estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina
Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório
Cinco juízas concorreram à vaga, demonstrando a evolução rumo à representatividade feminina nas cortes judiciais
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.