Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Além das acusações contra Moraes, Marcos do Val incitou seus seguidores, chamando o ministro de "miliciano" e prometendo retaliação
Entre os candidatos, há dois a prefeito, um a vice-prefeito e 45 postulantes às Câmaras de Vereadores em 44 cidades
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
A Polícia Federal ouviu Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no inquérito instaurado pelo STF.
Ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Piripiri para as devidas providências.
Segundo Alexandre Frota, o perito em crimes cibernéticos teria divulgado o conteúdo após ser demitido do TSE por uma denúncia de violência doméstica em maio de 2023
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
Operação investiga desvio de recursos públicos da covid-19 para fornecimento de cestas básicas
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
As buscas fazem parte da Operação Fames-19, que investiga o desvio de recursos públicos na distribuição de cestas básicas durante a pandemia de COVID-19
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (data) mais um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionado ao título do campeonato brasileiro de 1987. Com a decisão, o Flamengo segue sendo heptacampeão brasileiro
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
Leilões públicos e privados costumam ter preços bem abaixo da tabela e podem ser uma boa oportunidade para trocar de carro, mas há pontos de atenção
A decisão foi tomada para evitar um julgamento marcado para o dia 9 de setembro, que poderia resultar em uma sentença de até 22 anos de prisão.
O PSOL explicou que esse montante exorbitante é resultado de um erro de digitação, e que a declaração será corrigida.
A comparação aconteceu após o X anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil.
Após novas ordens de bloqueio de perfis bolsonaristas por Alexandre de Moraes, rede social encerra atividades no país e acusa STF de ameaças.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O indiciamento foi por indícios de que eles teriam dado ordens para dificultar o trânsito de eleitores, sobretudo no Nordeste.