Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A eleição ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano e a Chapa Coragem e Justiça, constituída por 50 integrantes, recebeu 96,2% dos votos.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
De acordo com os dados informados, o Piauí registrou em 2022 um rendimento domiciliar médio per capita da ordem de R$ 1.110,00
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI).
Os dados são do informativo “Justiça em Números”, elaborado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.
Desembargador comemora os resultados da atuação do TRT-PI que tem uma ministra na Corte Superior Trabalhista e ainda indicou dois servidores para Secretarias de Estado.
Foram elaborados quase 11 mil relatórios, além de uma grande redução de estoques de cerca de 1/3 do que existia: 65,89%.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Ao todo, foram ofertadas 43 vagas, sendo 26 para nível médio e 17 para nível superior. Os salários variam entre R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30.
Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação.
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
O procurador regional eleitoral do Piauí Marco Túlio Lustosa Caminha, disse que as eleições foram tranquilas no Piauí
Samantha Cavalca é presidente regional do Partido Liberal (PL), o partido do presidente da república Jair Bolsonaro
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Para aderir ao programa, o interessado precisa entrar em contato com a empresa responsável pela regularização fundiária do conjunto habitacional