TUDO SOBRE "Valor da multa"

Confira notícias e artigos relacionados a Valor da multa e saiba tudo sobre o assunto
colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

La Liga errou?

Raphinha é multado por demonstrar apoio ao RS em jogo do Barcelona

Federação Espanhola encaixa ato de Raphinha em punição; Messi também já foi enquadrado na mesma punição em homenagem à Maradona

PERFIL

Saiba quem assumirá a vaga de Amália Barros na Câmara Federal

Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Seguro contra acidentes

Senado aprova volta do DPVAT com novo nome e regras; veja o que muda

O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda

Seguro obrigatório

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

Multado em R$ 60 mil

STJD pune Textor e usará o valor da multa para ajudar o Rio Grande do Sul

O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

POLÊMICA

Lei Joca: Multiplicam projetos na Câmara após morte; veja os principais!

Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.

Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

Pena para cambistas

Projeto que aumenta punições para cambistas é aprovado na Câmara

Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa

Veja como solicitar

INSS alerta que salário-maternidade pode ser pedido gratuitamente pela internet

O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício

Tráfico de drogas

Justiça solta DJ condenado por vender LSD “Lágrimas de Shiva” em Teresina

Ele foi condenado a mais de 6 anos de prisão, mas ganhou direito de recorrer em liberdade. Em abril de 2023, o DJ Rodolfo Correia foi preso em posse de drogas sintéticas, incluindo a droga alucinógena do tipo LSD "Lágrimas de Shiva".

multa de R$ 70 mil

Zanin se declara impedido de julgar recurso em caso de Bolsonaro

Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.

Confira as mudanças

Câmara Federal aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.

Derrota no STF

Dino mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro por destilar ofensas a Lula

Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira

Justiça dos EUA

Donald Trump paga fiança de US$ 175 milhões em caso de fraude fiscal

A partir de 15 de abril, o ex-presidente dos EUA enfrentará outro processo judicial, acusado de comprar o silêncio de uma ex-estrela pornô

8 de janeiro

Com aval de Moraes, multa para golpistas cai de R$ 50 mil para R$ 1,4 mil

A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu

Problemas com a justiça

Trump pode ter bens apreendidos se não pagar fiança de R$ 2,3 bilhões

Campo de golfe, propriedade em Manhattan e icônica Trump Tower, entre outras propriedades, estão na mira da Procuradoria

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino é sorteado relator da ação de Bolsonaro contra multa do TSE

A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022

Propostas fraudulentas

CGU multa e declara inidônea empresa de vacinas investigada pela CPI da Covid

As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.

Fuja da multa

Receita bate recorde de declarações do IR com 1,15 milhão em apenas 1 dia

Uma das principais mudanças para este ano é o aumento do limite anual de rendimentos que obriga o envio da declaração

Não deixaram para depois

Receita Federal já recebeu mais de 1 milhão de declarações somente no primeiro dia

A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.

Por quatro votos a três

TRE anula segunda cassação do mandato do governador de Roraima

Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três

Arrecadação de impostos

Imposto de Renda sobre aluguel? Veja como declarar e evitar multas em 2024

O não cumprimento dessas obrigações em 2023 resulta em pendências com a Receita Federal, sujeitas a medidas específicas

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