O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
Médico e empresário revolucionou a medicina piauiense
A coluna é assinada por Ananias Ribeiro, Arimatea Carvalho e Sávia Barreto.
Construção das paradas divide opiniões
O prefeito do Rio continua no cargo até a votação de um relatório que ainda será elaborado por uma comissão processante. Há seis meses, base aliada teve o dobro dos votos da oposição para arquivar outro pedido de impedimento.
Fuleras, Dedim, Batata e Barão de Itararé fazem grandes festas nos bairros
Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite.
Homem público ocupou cargos políticos importantes
Alusão é a personagem da novela "Mulheres de Areia"
O fato foi registrado na cidade de Porto.
O órgão aponta falhas na segurança para passageiros e ‘super-heróis’.
“Desde 1980 nosso partido deu sua contribuição para o Brasil e brasileiros em todos os importantes momentos da sua história".
Dos 513 deputados que tomam posse nesta sexta-feira (1º), 244 são estreantes na Casa, o equivalente a 47,6%. Bancada feminina terá 77 mulheres, contra 51 da legislatura passada.
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
O Ator é simpatizante do PT e crítico ferrenho da família Bolsonaro
O velório será na Assembleia Legislativa do Piauí
Número de construções paralisadas ainda é impreciso
Há rumores de que a jornalista poderia concorrer as eleições em 2020
Os parlamentares estão suscetíveis a deixarem a Câmara Municipal
Substitutivo reduziria salário dos senadores, porém não foi pautado no Plenário
Projeto aprovado em 2ª votação reduz gasto municipal.
Ele estava internado desde quarta-feira (12).
Falta de drenagem provocou estragos no residencial Torquato Neto
Rodrigo Neves pediu para ser atendido por um médico