O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
As investigações iniciais apontam para a participação do meia em jogo que foram realizadas apostas por pessoas próximas.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Hyara Flor, de 14 anos, foi morta após ser baleada no queixo, dentro da casa em que ela vivia com o marido.
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Em comunicado divulgado à imprensa, a senadora reafirmou com firmeza sua posição contrária à indicação de Cristiano Zanin ao STF.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
"As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores", diz o secretário da Semcaspi.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Número pode ser banido do WhatsApp por desrespeitar as regras da plataforma
O curso tem uma pequena taxa de R$ 30,00 semestral e é aberto para pessoas a partir de 10 anos, de todas as idades e bairros
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Questões de gênero envolvem igualdade e direitos fundamentais, vão ao encontro das relações sociais desiguais, independente de sexo
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