Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
A mulher foi presa em flagrante e passa por audiência de custódia. O delator da Caixa de Pandora segue internado no Hran
Durante a pregação, os participantes entregaram maconha e cocaína ao padre que pediu que jogassem no palco
Tem como objetivo de combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres, entre eles, o feminicídio.
Em uma situação bem complicada, o cantor é suspeito de agressão e violência doméstica e pode ser condenado a 50 anos de prisão
Informação foi divulgada pela mídia local e pela agência Associated Press. À revista People, representantes do cantor falam em alegações 'falsas e fabricadas'
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
No CREG, as mulheres são acompanhadas com psicólogas, serviço jurídico e social para romper o ciclo da violência.
O acusado responderá pelo crime de violência doméstica de acordo com a lei Maria da Penha.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
O caso ocorreu na localidade Baixas, zona rural de Canto do Buriti, na região Sul do Piauí.
Nego do Borel está no centro de mais uma grande polêmica. Desta vez, o cantor está sofrendo uma cobrança da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Ela conta que começou com a violência psicológica, até que veio a violência física e posteriormente a violência moral e patrimonial.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A educadora denunciou o caso onde foi barrada por chefe de patrimônio da Secretaria Municipal de Educação
J. A. S. S chegou na residência do casal sob efeito de álcool e agrediu a vítima com socos e chutes, e ainda a ameaçou de morte.
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso
De acordo com a Polícia Militar, a mulher se dirigiu ao prédio onde fica o localizado o GPM de Elesbão Veloso e denunciou o companheiro.