Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
O sigilo desses depoimentos foi derrubado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, expondo diversos trechos
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR