Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo